Ajustes são cobrados no Funcultura

2011 está sendo um ano atípico no cenário cultural pernambucano. Se por um lado o estado aumentou o investimento direto em produções independentes, o atraso no anúncio dos projetos selecionados atrapalhou a continuidade e o calendário de vários eventos. É o caso do festival Sertão Itaparica Mundo, que aconteceria em setembro e teve que ser adiado, talvez para o ano que vem. “Não sei se teremos tempo hábil para realizar esse ano”, diz Paloma Granjeiro, da Sambada. Além do festival, a produtora teve aprovado o projeto da reprensagem do álbum / DVD Eu tiro o couro do dançador, do grupo Coco de Tebei.

Entre os pontos positivos do edital deste ano, Paloma elogia a precisão aritmética adotada pelas comissões de análise. “Também há uma progressão em termos de volume de recursos. Mas a demora do resultado desprogramou muita gente que esperava uma resposta em junho. O próprio secretário falou do esforço da instituição em manter um programa viável. Isso precisa ser revisto”.

Todos os produtores procurados pelo Diario concordam que o Funcultura é um edital importante que precisa de ajustes. Para Paulo de Castro, que irá tocar três projetos para frente é outro a criticar a demora na divulgação do resultado. Mesmo assim, sem a confirmação de recursos estatais, realizou em julho a nona edição da Mostra de Dança. “Tem que marcar uma data e cumprir. Fazer as coisas no tempo certo para que todos possam se programar. 70% das produções são feitas com recursos estaduais e se um edital atrasa, acaba a cultura pernambucana”.

Por contratempos como esses, Paulo acredita que não dá pra depender dos editais. “O Funcultura melhorou. Mas é preciso pensar em outras formas de trabalhar”. De acordo com o secretário de cultura Fernando Duarte, o atraso foi ocasionado pela troca de gestão e não vai se repetir no próximo edital. Mas de acordo com os produtores, outros pontos merecem ser apontados. Paulo defende a criação de editais específicos para cada área cultural. Este ano, os projetos de música ficaram com 30% dos recursos.

Afonso Oliveira avalia que este ano o Funcultura analisou os projetos pelo viés mais técnico do que qualitativo. E aponta para a necessidade de haver mais transparência no processo de seleção. “Bons projetos caíram na análise técnica por falta de um documento. Sei de uma produtora que recorreu na primeira triagem, provou que estava qualificada e teve o projeto aprovado. Mas e as centenas de outros, que não tiveram como recorrer ?”

A colocação de Afonso contempla o caso de Joana D’Arc Ribeiro, que teve seu projeto de patrimônio para o Engenho Poço Comprido, de Vicência, indeferido por que no julgamento da comissão, foi inscrito na linha de ação errada. “Inscrevi como manutenção e eles entendem como obra. Mas a restauração já foi feita, em 2004”.

Críticas dos produtores à Fundarpe

1. Atraso - Marcado para junho, o resultado do edital foi anunciado somente ontem; isso comprometeu eventos com data definida no calendário cultural.

2. Falta de transparência - Junto com a divulgação dos projetos aprovados, a Fundarpe deveria dispor a lista dos indeferidos e a justificativa que levou à reprovação. No sistema atual, produtores precisam requisitar o motivo pelo site da instituição para que possam contestar a decisão. O prazo são cinco dias úteis.

3. Remuneração - A Comissão deliberativa, deve ser remunerada.
A assessoria de imprensa da Fundarpe informa que, apesar dos gestores serem a favor, isso não é possível pois a lei
não permite.

4. Separação de áreas - Criação de um edital para cada área cultural, como acontece com o cinema desde 2008.

Críticas da Fundarpe aos produtores

1. A maioria (63,1%) dos produtores apresentou seus projetos no último dia do prazo de inscrição (25 de março);

2. A maioria (84,8%) dos produtores apresentou projetos como pessoa física; para a Fundarpe, é preciso formalizar pessoa jurídica para aumentar a profissionalização do setor.

(Diario de Pernambuco, 22/10/2011)