Projeto destina R$ 250 milhões para cultura em PE

Durante três dias, centenas de pessoas lotaram uma casa de recepção no bairro da Boa Vista, em virtude da 2ª Conferência Estadual de Cultura. Ao fim das atividades, a impressão foi a de estar numa Torre de Babel.

No mesmo espaço estavam artesãos, músicos, cineastas, produtores, um grupo de maracatu, representantes de povos indígenas e gestores públicos de 154 municípios pernambucanos. No total, 731 pessoas - 261 delegados da sociedade civil, 169 delegados governamentais, 81 convidados e 115 observadores - participaram do processo que legitimou dois documentos e a delegação que representará o estado em Brasília, durante a 2ª Conferência Nacional de Cultura.

Democracia dá trabalho. Ainda mais porque nem todos estavam atentos ao que estava sendo discutido. "Tem gente que nem olhou para as propostas, passou o tempo todo fazendo lobby", disse um participante, que preferiu não se identificar. "As regras e a metodologia não estavam claras desde o início e o ambiente (um salão gigante) não permitiu aos subgrupos se organizar", disse outro. Na mesa estiveram Luciana Azevedo (presidente da Fundarpe), Tarciana Portella (chefe do MinC-NE), Roberto Peixe (coordenador do Sistema Nacional de Cultura, Teca Carlos (gestora do Sistema Estadual de Cultura) e Renato L (secretário de cultura do Recife).

Peixe vê a insatisfação como algo intrínseco ao momento de transição."Estamos num processo de desentralização das decisões, das capitais para o interior. E isso não quer dizer que com a inclusão dos excluídos haverá a exclusão dos incluídos, só que os recursos, que antes ficavam concentrados na mão de poucos, agora terão que ser divididos". Evandro Sena, da coordenadoria de música da Fundarpe, defendeu o processo que acompanhou desde o início: "ao contrário dos que somente criticaram, as pessoas que de fato participaram dos grupos saíram satisfeitas".

Na tarde da última quinta, além de eleger os 24 delegados estaduais e definir o rol de prioridades a serem defendidas em Brasília, o CEC discutiu o projeto de lei estadual que instituirá umapolítica pública específica para a cultura, que deve ser submetido pelo deputado Guilherme Uchôa à Assembléia Legislativa após o recesso de fim de ano. Entre as mudanças estabelecidas está a criação de um conselho estadual de política cultural paritário, em que 50% seja eleito pela população e 50% pelo governo. Uma das moções sugeridas durante a conferência é que a Secretaria de Cultura do Estado, que atualmente é especial, passe a ser executiva.

Outro ponto importante é que, caso seja aprovado, o projeto garantirá 1,5% do orçamento geral do estado para a cultura - algo em torno de 250 milhões. O percentual é estabelecido pelo Plano Nacional de Cultura, que ainda prevê 2% do Orçamento da União e 1% do orçamento dos municípios para o setor. "Vamos instituir os 1,5% antes mesmo de Brasília e ocupar o espaço de vanguarda que sempre nos orgulhamos", disse Luciana Azevedo, que presidiu a conferência.

De acordo com Peixe, Acre, Bahia e Ceará também preparam seus próprios projetos de lei. Ex-secretário de cultura do Recife, Peixe tem viajado pelo Brasil há cinco meses, acompanhando 25 conferências estaduais, que representam as demandas de 3 mil municípios. Para ele, Pernambuco passa por um momento importante para a cultura. "Há uma defasagem enorme entre a produção cultural do Estado e a falta de institucionalização de sua gestão".

Todos os estados brasileiros estão se preparando para o CNC, que há quatro anos gerou o Plano Nacional de Cultura e desta vez pretende adaptá-lo à demandas específicas de cada estado e município. "Também será um momento de ação política para garantir que esses planos e projetos de lei que tramitam pelo Congresso sejam aprovados", disse Peixe.

(Diario de Pernambuco, 14/12/2009)